Este Termo de Uso apresenta as Condições Gerais aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por “tRHends”, a fim de disciplinar a operacionalização, adesão e funcionamento, bem como estabelecer termos, condições, direitos e obrigações que deverão pautar a utilização dos serviços oferecidos, incluindo os serviços para a aquisição de descontos em produtos e serviços.
Qualquer Usuário que pretenda utilizar os serviços da tRhends, deverá aceitar este Termo de Uso e todas as demais políticas e princípios que o regem. A aceitação deste Termo De Uso é absolutamente indispensável para a utilização do SITE e seus serviços.
O Usuário deve ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas neste Termo, assim como nos demais documentos incorporados por referência, antes de seu cadastro como Usuário. Seu silêncio implica em aceitação destes Termos e Condições Gerais.
1. DEFINIÇÕES
Para os fins deste documento, do CONTRATO e seus Anexos, as palavras e expressões abaixo relacionadas terão os seguintes significados e serão sempre identificadas por estarem escritas em letras maiúsculas:
ANUNCIANTE: MEMBRO que contrata pacotes de serviços extras que incluem a exibição de anúncios gráficos em espaços publicitários especiais no SITE.
BLOG: funcionalidade específica do SITE que permite que ASSINANTES dos PLANOS Avançado, Premium e Business, munidos de seus LOGINS e SENHAS, publiquem conteúdos de textos, imagens, vídeos e áudios em formato de diário eletrônico organizado por data de publicação.
BUG: Definição da Wikipedia: “defeito”. É um erro no funcionamento comum de um programa de computador, e pode causar discrepâncias ou impossibilidade de realização de uma ação na utilização deste programa ou apenas uma trava no sistema.
CONTA: LOGIN e SENHA para acesso à área exclusiva do SITE em que o ASSINANTE pode gerenciar seu cadastro, editando, a qualquer tempo, as funções que o PLANO que assinou permite (por ex. nome e o descritivo do seu negócio, fotos, vídeos, publicação de conteúdos no BLOG etc.).
CONTRATANTE: pessoa física ou jurídica signatária do presente CONTRATO. Dependendo do pacote de serviços que contrata, pode ser CLIENTE, ANUNCIANTE e/ou PARCEIRO.
CONTRATADA: pessoa jurídica de direito privado conhecida como “tRHends”, estabelecida na Av. Paulista, nº 1.636, sala 1.504 – Bela Vista, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 29.201.366/0001-00, na qualidade de instituição que desenvolve, organiza e promove os serviços expostos deste site.
CONTRATO: o instrumento jurídico, incluindo seus Anexos, que regulamenta a relação entre as PARTES.
FICHA DE CADASTRO: documento físico ou digital, vinculado ao presente CONTRATO, pelo qual o MEMBRO manifesta sua adesão às cláusulas e condições aqui elencadas e seleciona, a seu livre e exclusivo critério, o serviço que deseja assinar, dentre aqueles oferecidos pela CONTRATADA.
INTERNET: rede mundial de computadores. Provê uma extensa gama de recursos de informação e serviços, tais como os documentos de hipertextos inter-relacionados da World Wide Web (WWW), redes ponto-a-ponto (peer-to-peer) e infraestrutura de apoio a correio eletrônico (e-mails).
LINK: hipertexto que direciona o usuário para outra página da INTERNET, após o clique.
LOGIN: nome de usuário que o MEMBRO deve utilizar no SITE, em conjunto com a SENHA, pra ter acesso aos sistemas que contratou.
MEMBRO(S): idem CONTRATANTE, mas podendo-se referir a CLIENTES, ANUNCIANTES ou PARCEIROS.
PARCEIRO(S): pessoas físicas ou jurídicas que oferecem descontos e/ou condições comerciais especiais para nossos CLIENTES, passando a constar no nosso rol de PARCEIROS no SITE.
PARTE(S): refere-se ao CONTRATANTE e/ou ao CONTRATADO.
SENHA: combinação alfanumérica secreta que o MEMBRO deve utilizar no SITE, em conjunto com o LOGIN, pra ter acesso às funcionalidades que contratou.
SERVIDOR: computador dedicado ao serviço digital de hospedagem profissional de websites na INTERNET.
SITE: corresponde ao endereço eletrônico da CONTRATADA (trhends.com.br), que contém eletronicamente a interface desenvolvida pela CONTRATADA para a sua prestação de serviços, tais como sistema de buscas, cadastros de MEMBROS, sistema de BLOG etc.
USUÁRIO: pessoa física, empresa ou organização que navega e / ou usa o SITE.
2. OPERADOR DO SITE
Este site é propriedade, controlado e operado pela tRHends Recursos Humanos, com sede no Rio De Janeiro/RJ, Brasil. As informações ou materiais enviados para este site são hospedados e armazenados em um banco de dados em servidores localizados nos Estados Unidos.
3. APLICABILIDADE
3.1. Estes termos e condições são aplicáveis a todas as relações legais entre tRHends Recursos Humanos e todos que estão relacionados direta ou indiretamente a este site e ao material nele contido ou fornecido por meio dele (incluindo design, layout, telas, informações, textos, gráficos, imagens , marcas registradas, logotipos, nomes de produtos e software; em conjunto, doravante denominados “Material” e este site e o Material doravante denominado “Site”).
3.2. A tRHends Recursos Humanos concede aos USUÁRIOS o direito de acessar e usar este site, sujeito a estes termos e condições. Acessando ou continuando a acessar este SITE, o USUÁRIO concorda com estes termos e condições, incluindo após alterações terem sido feitas neste SITE e/ou nestes termos (de acordo com a cláusula abaixo). Caso o USUÁRIO não concorde com estes termos de uso, não deve usar ou acessar nosso SITE.
3.3. Os termos de negócios da tRHends Recursos Humanos se aplicarão a qualquer oferta ou acordo relacionado aos nossos serviços ou à nossa organização ou, conforme o caso, os termos que regulam o relacionamento entre o candidato a emprego e à empresa relevante. Cópias destes documentos podem ser fornecidas ou, de outra forma, obtidas diretamente da Empresa do Grupo relevante.
3.4. A tRHends Recursos Humanos reserva-se o direito de e pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, (i) encerrar ou limitar tal acesso e uso, (ii) variar ou alterar este SITE e estes termos e condições e (iii) cobrar e subsequentemente aumentar honorários. Os termos alterados aplicam-se a partir do momento da sua publicação nesta página, sem necessidade de aviso prévio. Por favor, verifique esta página de vez em quando para tomar conhecimento de quaisquer alterações que fizemos, pois são vinculantes.
3.5. Quaisquer ofertas feitas por meio deste SITE podem ser revogadas pela tRHends Recursos Humanos, proponentes de emprego ou recrutadores antes e imediatamente após a aceitação.
4. USO DO SITE
4.1. Este SITE é protegido por direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, direitos de banco de dados e direitos de marca comercial, e tais direitos são propriedade da tRHends Recursos Humanos, seus licenciadores ou contribuidores para este site. O conteúdo do site e todos os downloads são direitos de propriedade intelectual da tRHends Recursos Humanos ou empresas parceiras. Todas as marcas comerciais, nomes comerciais e logotipos exibidos no site são marcas comerciais registradas e não registradas da tRHends Recursos Humanos.
4.2. A tRHends Recursos Humanos, seus licenciados e contribuidores para este site concedem aos USUÁRIOS o direito revogável e não exclusivo, que não pode ser sublicenciado ou transferido, de usar este site para (i) no caso de candidatos a emprego, uso pessoal e não comercial, (ii) no caso de proponentes de emprego e recrutadores, para fins de recrutamento relativos a candidatos a emprego que forneceram informações para ou através deste site (o que significa, entre outras coisas, que os proponentes a emprego e recrutadores que não sejam da tRHends Recursos Humanos podem apenas ler essas informações e usá-las para uma proposta de trabalho específica e não tornar essas informações públicas) e (iii) caso o USUÁRIO não seja um candidato a emprego, ofertante ou recrutador de emprego, uso pessoal e não comercial. O uso de quaisquer softwares que possam ser disponibilizado neste SITE é sujeito a termos e condições próprios. Se, no entanto, tal contrato de licença não for (por qualquer motivo) aplicável, o uso de tal software está sujeito aos presentes termos e condições.
4.3. Qualquer uso deste SITE que não esteja de acordo com a cláusula 4.2 (incluindo tornar público, spam, ataques de negação de serviço, pesquisas automatizadas, spidering, usando agentes inteligentes, qualquer coisa que possa diminuir o desempenho do site, colhendo, modificando, transmitindo ou distribuindo) (i) não é permitido, exceto havendo aprovação prévia da tRHends Recursos Humanos e (ii) pode constituir violação de direitos de propriedade intelectual, ser uma ofensa criminal, bem como dar origem a reclamação por perdas e danos.
4.4. O USUÁRIO se compromete a cumprir todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis relacionados ao uso do SITE.
4.5. O USUÁRIO é responsável por qualquer pessoa que utilize seu login e senha. Portanto, deve zelar pela confidencialidade de sua senha e evitar que outras pessoas não autorizadas acessem o SITE através do uso de sua senha.
5. MATERIAIS
5.1. O USUÁRIO garante que todo o material que enviar, enviar ou carregar no SITE (i) é legal, decente, honesto e verdadeiro, (ii) está em conformidade com todas as leis, regras e regulamentos, (iii) não infringe os direitos de propriedade intelectual de uso ou de terceiros, (iv) não está sujeito a nenhum dever de confidencialidade, (v) não é difamatório, obsceno, ofensivo, pornográfico ou de outra forma questionável, (vi) é livre de bugs, worms ou vírus e (vii) não é fraudulento, falso, não confiável ou enganoso. O USUÁRIO concorda que a tRHends Recursos Humanos podem remover qualquer Material do SITE, se julgar que há alguma violação a estas diretrizes.
5.2. O USUÁRIO concede à tRHends Recursos Humanos uma licença mundial, não exclusiva, irrevogável e perpétua para usar, tornar público, copiar, modificar, exibir, enquadrar, transmitir ou distribuir seu Material para qualquer finalidade, sendo entendido que suas informações pessoais serão sempre resguaradas, de acordo com sua declaração de privacidade.
6. CONFIANÇA E RELAÇÕES ENTRE OS VISITANTES
6.1. Os Materiais publicados neste SITE não devem ser considerados e não constituem qualquer forma de aconselhamento ou recomendação. Quaisquer negócios ou acordos realizados entre os USUÁRIOS e quaisquer terceiros eventualmente nomeados ou referidos no SITE correm inteiramente por sua própria conta e risco. Qualquer conteúdo do nosso SITE pode estar desatualizado a qualquer momento e não temos a obrigação de atualizá-lo. Não garantimos que nosso SITE, ou qualquer conteúdo nele, esteja livre de erros ou omissões.
7. VINCULAÇÕES
Este SITE contém links para outros sites e outros sites podem conter links para este SITE. A tRHends Recursos Humanos não é responsável por outros sites ou pela disponibilidade de tais links. Qualquer link fornecido neste site é fornecido apenas como uma conveniência e não se destinam a ser, nem podem ser interpretados como, um endosso de qualquer tipo pela tRHends Recursos Humanos e seus associados.
8. RESPONSABILIDADE
8.1. Nenhuma representação, garantia ou condição, expressa ou implícita, estatutária ou de outra forma, como condição satisfatória de qualidade, desempenho, adequação para a finalidade ou de outra forma é fornecida pela tRHends Recursos Humanos em relação ao SITE, incluindo o site (i) ser compatível com todos os hardwares e softwares que podem ser usados pelos visitantes do Site, (ii) operar de acordo com as expectativas dos USUÁRIOS, (iii) ser livre de erros, (iv) ser preciso ou (v) estar disponível.
8.2. Em caso de negligência, violação de contrato, violação de dever estatutário, restituição, ato ilícito ou de outra forma de desvio de conduta, a tRHends Recursos Humanos irá tomar ações razoavelmente necessárias a seu critério, para remover ou excluir dados inseridos por engano ou por objeto de disputa.
8.3. A tRHends Recursos Humanos não é responsável pelos USUÁRIOS de qualquer forma, por qualquer lesão, morte , custo, dano ou perda direta, indireta ou consequencial, perda econômica, perda de lucros, perda de negócios, esgotamento do fundo de comércio e perdas semelhantes), tenha sido previsível ou não, independentemente de como seja causado, decorrente de ou em conexão com o uso ou confiança neste SITE, incluindo como resultado de qualquer vírus de computador. É responsabilidade dos USUÁRIOS executar um programa antivírus ao usar este SITE.
8.4. O USUÁRIO concorda em indenizar tRHends Recursos Humanos e isentá-la de quaisquer custos, despesas, responsabilidades, lesões, danos, reclamações, demandas, processos ou custos legais que a tRHends Recursos Humanos possa sofrer ou incorrer em consequência da violação destes termos e condições.
9. PRIVACIDADE E COOKIES
9.1. Estamos comprometidos com a proteção dos Dados Pessoais coletados através de nosso SITE. A declaração de privacidade da tRHends Recursos Humanos pode ser vista clicando aqui e faz parte destes termos e condições. Nossa declaração de privacidade explica quais dados pessoais coletamos, para quais fins podemos usá-los, como os tratamos, a quem podemos divulgá-los e quais são seus direitos. Se você tiver alguma dúvida relacionada à nossa declaração de proteção de dados ou quaisquer preocupações com a proteção de dados, ou gostaria de exercer seus direitos, pode nos contatar em [email protected].
9.2. Nosso SITE usa cookies. Fornecemos informações sobre o uso de cookies em nossa declaração de cookies, que você pode ler clicando aqui.
10. JURISDIÇÃO E GERAL
10.1. Se uma disposição destes termos e condições for ou se tornar ilegal, inválida ou inexequível em qualquer jurisdição, isso não afetará (a) a legalidade, validade ou exequibilidade das demais disposições, em qualquer jurisdição; ou (b) a legalidade, validade ou aplicabilidade naquela jurisdição de qualquer outra disposição destes termos e condições.
10.2. Uma renúncia (expressa ou implícita) pela tRHends Recursos Humanos de qualquer uma das disposições destes termos e condições ou de qualquer violação ou inadimplência na execução de qualquer uma dessas disposições não constituirá uma renúncia e/ou novação e não impedirá a tRHends Recursos Humanos de aplicar subsequentemente qualquer uma das disposições destes termos e condições não renunciados ou de agir em qualquer violação ou inadimplemento subsequente pela outra parte sob qualquer uma das disposições destes termos e condições.
10.3. Uma pessoa que não seja parte destes termos e condições não tem direito de fazer cumprir ou desfrutar do benefício destes termos e condições. No entanto, todos os funcionários, fornecedores, subcontratados ou pessoa / parte pela qual a tRHends Recursos Humanos é indiretamente responsável, terá o direito de se beneficiar das disposições dos termos e condições como se fosse uma das PARTES.
11. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
11.1. Os USUÁRIOS não devem manifestar comentários preconceituosos, com palavrões e/ou de ética duvidosa, bem como enviar conteúdos que possam prejudicar o desempenho do SITE (como vírus e afins), sob pena de serem penalizados civil e criminalmente.
11.2. A tRHends Recursos Humanos exime-se completamente de Responsabilidade Civil e Penal quanto aos serviços prestados e anunciados pelos seus PARCEIROS e ANUNCIANTES, e também não se compromete a cumprir as Ofertas e promessas promocionais divulgadas por estas PARTES. Da mesma forma, a tRHends Recursos Humanos não se responsabiliza pela efetiva entrega e pela qualidade dos serviços e produtos anunciados, responsabilidades estas que são exclusivas do ANUNCIANTE e/ou PARCEIRO.
12. PROPRIEDADE INTELECTUAL
12.1. O uso comercial da expressão “tRHends” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos seus serviços, bem como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que os USUÁRIOS acessem e usem suas CONTAS, são de propriedade da tRHends Recursos Humanos e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo com a autorização expressa e escrita da tRHends Recursos Humanos.
12.2. O SITE pode linkar outros sites da rede, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela tRHends Recursos Humanos. Não possuindo controle sobre esses sites, a tRHends Recursos Humanos não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados neles. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da tRHends Recursos Humanos para com esses sites e seus conteúdos.
13. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
14.1. Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Todas as eventuais questões judiciais referentes às atividades da tRHends Recursos Humanos serão submetidas ao Foro da Comarca Da Capital Do Estado do Rio de Janeiro, em detrimento de quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam.
14. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS DE USO
14.1. A qualquer momento o conteúdo deste Termo de Uso pode ser alterado, sem aviso prévio. Assim, os USUÁRIOS, PARCEIROS e ANUNCIANTES são convidados a ler estes termos periodicamente.
Versão 1.02. Última revisão: 17 de maio de 2023.